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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 28/06/2023 por MANOEL DE SOUZA SANTOS, processo nº 930949277, nas classes 41. Registro em vigor até 13/05/2035.

Número do processo930949277
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito28/06/2023
Data da concessão13/05/2025
Vigência até13/05/2035
TitularMANOEL DE SOUZA SANTOS
CNPJ do titular32.381.719/0001-06
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Academia de dança;Academias [educação];Apresentação de capoeira [esporte];Assessoria, consultoria e informação em atividades desportivas e culturais;Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução];Assessoria, consultoria e informação em educação física;Assessoria, consultoria e informação em entretenimento [lazer];Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino];Assessoria, consultoria e informação ensino;Aula de samba [dança];Aulas de ginástica;Aulas particulares;Avaliação de aptidão física para fins de treinamento;Coaching [treinamento];Cronometragem de eventos desportivos;Demonstração de capoeira [esporte];Educação física;Ensino de capoeira [esporte];Ensino de judô;Ensino de samba [dança];Locação de espaços para prática de esporte;Organização de competições [educação ou entretenimento];Organização de competições desportivas;Organização de competições esportivas eletrônicas;Organização de evento esportivo, a saber, torneio de capoeira;Organização de exposições para fins culturais ou educativos;Organização e realização de eventos esportivos;Prática de capoeira [esporte];Prática de samba [dança];Promotor de eventos [se artísticos/culturais];Provimento de instalações desportivas;Serviços de academia de ginástica [treinamento físico e para a saúde];Serviços de acampamentos desportivos;Serviços de divertimento;Serviços de educação;Serviços de ensino;Serviços de esportes eletrônicos;Serviços de instrução;Serviços de instrução de aulas de atividade física;Serviços de personal trainer [preparo físico].;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 930949277 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/09/2025 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850250195292 (16/04/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cumprimento de exigência [em processo de registro] (340.15)<br /><b>Requerente: </b>MANOEL DE SOUZA SANTOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2854
  2. 13/05/2025 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2836
  3. 15/04/2025 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Alterada a especificação conforme cumprimento de exigência de mérito. código IPAS029 · RPI 2832
  4. 14/01/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Considerando a Lei n° 9.394/1996 e o Decreto n° 9.235/2017, que estabelecem as normas para o credenciamento de Instituições de Ensino Superio (IES) privadas como universidades , apresente documentação que comprove o exercício lícito e efetivo das atividades (par. 1° do art. 128 da LPI) relativas aos serviços a seguir, tendo em vista que o titular do pedido é pessoa física: "Serviços educacionais prestados por escolas; Universidade [educação]". Alternativamente, reapresente a especificação solicitando a exclusão ou adequação dos itens mencionados. Use preferencialmente os exemplos contidos na classificação internacional de produtos e serviços (https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/marcas/classificacao-marcas) e observe que toda a especificação deve estar enquadrada em uma única classe, não sendo permitida a ampliação do escopo da especificação inicial. Preste esclarecimentos quanto aos Produtos ou Serviços reivindicados no pedido de registro de acordo com a atividade declarada. código IPAS136 · RPI 2819
  5. 25/07/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2742

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 930949277 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.