Empório do Açaí

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 27/06/2023 por PAULO CESAR DE OLIVEIRA, processo nº 930927940, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	930927940
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	27/06/2023
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	PAULO CESAR DE OLIVEIRA
CNPJ do titular	46.901.140/0001-31
UF · País	PA · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Açaí em pó;Polpa de açaí;Polpa de açaí congelada;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 930927940 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

01/09/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz nome de empresa de terceiro (EMPÓRIO DO AÇAÍ LTDA ME), irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; código IPAS024 · RPI 2904
24/10/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230449768 de 18/09/2023 código IPAS423 · RPI 2755
18/07/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2741

Mesma marca em outras classes

EMPORIO DO AÇAI 44 · Aguardando prazo de apresentação de oposição
EMPÓRIO DO AÇAÍ 29 · Aguardando fim de sobrestamento
EMPÓRIO DO AÇAÍ 35 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
EMPÓRIO DO AÇAÍ 35 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
EMPÓRIO DO AÇAÍ 30 · Registro de marca em vigor
EMPÓRIO DO AÇAÍ 43 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
EMPÓRIO DO AÇAI 43 · Registro de marca extinto

Outras marcas de PAULO CESAR DE OLIVEIRA

Açaí Carajás 29 · Registro de marca em vigor

Classificação figurativa (Viena)

26.1.12 Círculos ou elipses contendo um ou várias outras figuras geométricas
26.13.25 Outras figuras geométricas, desenhos indefiníveis
29.1.12 Duas cores predominantes
29.1.3 Verde
29.1.5 Violeta

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 930927940 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.