(marca figurativa)

Pedido considerado inexistente

Marca Nominativa depositada no INPI em 27/06/2023 por MOACIR AVILA DE OLIVEIRA, processo nº 930923499, nas classes 45. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo	930923499
Situação	Pedido considerado inexistente
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	27/06/2023
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	MOACIR AVILA DE OLIVEIRA
CNPJ do titular	36.128.534/0001-45
UF · País	SC · BR

Classes e especificação

Classe 45 — Jurídicos e segurança

Serviços jurídicos relativos à negociação de contratos para terceiros;

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Andamento do processo no INPI

1 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

08/08/2023 Decisão de considerar pedido inexistente por falta de pagamento <b>Detalhes do despacho: </b>Pedido de registro de marca sem pagamento ou com pagamento posterior à data de envio do formulário eletrônico, em inobservância ao artigo 155 da Lei da Propriedade Industrial e em inobservância ao disposto na Portaria 08/2022. código IPAS047 · RPI 2744

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 930923499 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.