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Guardiões do Açai

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 26/06/2023 por ALEXSANDRO EUSTÁQUIO DOS SANTOS, processo nº 930911601, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo930911601
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito26/06/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularALEXSANDRO EUSTÁQUIO DOS SANTOS
CNPJ do titular14.463.424/0001-05
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Açaí em pó;Banana processada;Bebidas à base de leite de amêndoas;Bebidas à base de leite de amendoim;Bebidas à base de leite de coco;Bebidas lácteas em que o leite predomina;Bebidas lácteas fermentadas;Cajus processados;Cascas [raspas] de frutas;Castanha-da-amazônia processada;Castanha-de-caju processada;Castanha-de-caju processada;Castanha-do-brasil processada;Castanha-do-brasil processada;Castanha-do-pará processada;Castanha-do-pará processada;Compota de banana;Creme chantilly;Creme de leite;Fermentos láticos para uso culinário;Frutas cobertas com açúcar;Frutas congeladas;Frutas cozidas;Frutas cristalizadas;Frutas em conserva;Frutas enlatadas;Frutas processadas;Frutos oleaginosos aromatizados;Frutos oleaginosos brasileiros processados;Frutos oleaginosos caramelizados;Frutos oleaginosos preparados;Gelatina;Geleias de frutas cítricas;Iogurte;Laticínios;Leite;Leite condensado;Leite de amêndoas;Leite de amêndoas para fins culinários;Leite de amendoim;Leite de amendoim para culinária;Leite de arroz;Leite de arroz para fins culinários;Leite de aveia;Leite de coco;Leite de coco;Leite de coco para fins culinários;Leite de soja;Leite fermentado e cozido no forno;Manteiga de amendoim;Manteiga de cacau para uso alimentar;Milk-shake [bebida à base de leite] de açaí;Milk-shakes [bebidas à base de leite];Nata [laticínios];Pasta de frutas prensadas;Pastas à base de frutos oleaginosos;Pastas de geleia de fruta;Pedaços de fruta;Pó para milk-shake à base de leite;Polpa de açaí;Polpa de açaí;Polpa de açaí congelada;Polpas de frutas;Purê de açaí congelado.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 930911601 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/08/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 929666194 (GUARDIÕES DO AÇAÍ), Processo 912255811 (GUARDIAO), Processo 911161589 (GUARDIÃ) e Processo 929666267 (GUARDIÕES DO AÇAÍ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2903
  2. 24/10/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230454569 de 20/09/2023 código IPAS423 · RPI 2755
  3. 25/07/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2742

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de ALEXSANDRO EUSTÁQUIO DOS SANTOS

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 930911601 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.