Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
23/06/2023 por MELO E RICCIOLLI LTDA.,
processo nº 930903684, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
930903684
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Franchising [sistema pelo qual empresa detentora de uma marca registrada, processo patenteado de produção ou direitos similares concede a outras empresas licença de utilização dessas marcas ou processos, sob certas condições ? administração de negócios];Comércio [através de qualquer meio] de alimentos;
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
01/09/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916631540 (ÓTICA SÃO JOÃO) e Processo 923267441 (Agripeças São João). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2904
24/10/2023Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850230444495 de 15/09/2023código IPAS423 · RPI 2755
18/07/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2741