Romana Cardoso Jeans Wear

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 22/06/2023 por CAIO CEZAR CARDOSO SANTANA, processo nº 930886089, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	930886089
Situação	Pedido definitivamente arquivado
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	22/06/2023
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	CAIO CEZAR CARDOSO SANTANA
UF · País	GO · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Artigos de malha [vestuário];Baby-doll;Bermuda para prática de esporte;Bermudas;Body [roupa íntima];Boné;Bonés;Calça para equitação;Calçado esportivo;Calçado para uso profissional;Calças compridas;Calcinhas;Camisas;Camisas de manga curta;Camisas desportivas;Camisetas;Camisetas regata para a prática de esportes;Camisola;Jardineiras [vestuário];Leggings [calças];Meias;Roupa para ginástica;Roupas de banho;Roupas de couro;Roupas de praia;Saias;Saias-calças;Trajes;Vestidos;Vestuário *;Vestuário confeccionado;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 930886089 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

18/03/2025 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2828
17/12/2024 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; Ver item 5.11.14 do Manual de Marcas, disponível para consulta pública em manualdemarcas.inpi.gov.br, e os modelos disponíveis em http://manualdemarcas.inpi.gov.br/#Modelos: "os pedidos de registro que apresentem sinais constituídos por nome civil, assinatura e imagem de terceiros (notórios ou não) e cujo requerente não seja o próprio titular do direito da personalidade devem estar acompanhados de autorização do detentor do direito para registrá-lo como marca". código IPAS136 · RPI 2815
18/07/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2741

Classificação figurativa (Viena)

9.3.1 Roupas
9.3.25 Outras roupas não classificadas nas divisões 9.7 e 9.9
9.3.3 Calças compridas, culotes
9.3.5 Vestidos, aventais, tailleurs de senhoras
9.3.9 Camisas, camisetas, corpetes, blusas de manga comprida

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 930886089 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.