Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
22/06/2023 por AZUL SAFIRA INDUSTRIA DE CALCADOS E CONFECCOES LTDA,
processo nº 930872592, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
930872592
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Comércio de artigos do vestuário, bolsas, sapatos.;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
18/08/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918823625 (FACINELLI BY MOONCITY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2902
03/03/2026Notificação de procedimento judicial<b>Protocolo:</b> 301260021259 (05/02/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotado o arrolamento da presente marca, com base na Requisição nº 26.00.01.23.04, oriunda da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal. Processo nº 11080.737815/2025-88. Processo INPI nº 52402.002129/2026-71.<br />código IPAS462 · RPI 2878
17/10/2023Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850230448882 de 18/09/2023código IPAS423 · RPI 2754
18/07/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2741
Mesma marca em outras classes
MOONCITY35 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)