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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 21/06/2023 por LUIZ GONZAGA ALVES PEREIRA, processo nº 930860306, nas classes 40. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo930860306
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito21/06/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLUIZ GONZAGA ALVES PEREIRA
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 40 — Tratamento de materiais

Lixo e resíduos (destruição de-) [assessoria, consultoria]; lixo e resíduos (reciclagem de-) [assessoria, consultoria]; reciclagem de resíduos e lixo [assessoria, consultoria]; lixo (tratamento de-)[transformação][assessoria, consultoria]; lixo e resíduos (incineração de-)[assessoria, consultoria]; tratamento de água; tratamento de água [assessoria, consultoria]; energia (produção de-); energia (produção de-)[assessoria, consultoria]; óleo (processamento de-)[assessoria, consultoria]; assessoria, consultoria e informação em produção de energia; assessoria, consultoria e informação em produção de energia [assessoria, consultoria]; geração de energia e capacidade elétrica; geração de energia e capacidade elétrica [assessoria, consultoria]; tratamento de água e esgoto; tratamento de água e esgoto [assessoria, consultoria]; triagem de lixo e de material reciclável [transformação][assessoria, consultoria]; incineração de lixo e resíduos [assessoria, consultoria]; valorização de lixo e resíduos; valorização de lixo e resíduos [assessoria, consultoria].;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 930860306 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/08/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916179109 (Valoriza Energia). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2901
  2. 17/12/2024 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Processo 930043456 (VALORIZA RESÍDUOS INSTITUTO DE GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS E RECURSOS), Processo 930043588 (VALORIZA RESÍDUOS INSTITUTO DE GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS E RECURSOS), Processo 930043626 (VALORIZA RESÍDUOS INSTITUTO DE GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS E RECURSOS) e Processo 930043650 (VALORIZA RESÍDUOS INSTITUTO DE GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS E RECURSOS) código IPAS142 · RPI 2815
  3. 25/07/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2742

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 930860306 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.