Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
21/06/2023 por 50.954.789 JULIANA GOMES DE OLIVEIRA,
processo nº 930860195, nas classes 43.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
930860195
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 930860195 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
25/08/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912461349 (PIZZARIAE ESFIHARIA JHULIANA) e Processo 925521000 (PASTEL DA JULIANA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2903
17/12/2024Sobrestamento do exame de mérito<b>Sobrestadores: </b>Processo 929768302 (JULIANA PÃES E DOCES) e Processo 929958888 (JULIANA DOCES & SALGADOS)código IPAS142 · RPI 2815
18/07/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2741
Classificação figurativa (Viena)
26.13.25 Outras figuras geométricas, desenhos indefiníveis