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LUNE

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 21/06/2023 por HOUSE OF BRANDS PARTICIPAÇÕES LTDA, processo nº 930857038, nas classes 03. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo930857038
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito21/06/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularHOUSE OF BRANDS PARTICIPAÇÕES LTDA
CNPJ/CPF do titular48.546.414/0001-47
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Cosméticos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 930857038 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/06/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstre o exercício efetivo da atividade relativa aos produtos ou serviços reivindicados no pedido de registro da marca, por se tratar de pessoa jurídica com situação inativa junto à Receita Federal. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1 e 5.5.2 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). código IPAS136 · RPI 2894
  2. 26/11/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240545372 (18/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>HOUSE OF BRANDS PARTICIPAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>JOSE ESTEVAM MACEDO LIMA<br /> código IPAS270 · RPI 2812
  3. 17/10/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230447738 de 18/09/2023 código IPAS423 · RPI 2754
  4. 18/07/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2741

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