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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 03/03/2023 por HOUSE OF BRANDS PARTICIPAÇÕES LTDA, processo nº 929639910, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929639910
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito03/03/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularHOUSE OF BRANDS PARTICIPAÇÕES LTDA
CNPJ/CPF do titular48.546.414/0001-47
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Cosméticos;Cremes cosméticos;Maquiagem para o rosto;Paletas de maquiagem contendo cosméticos;Perfumes;Pó para maquiagem;Produtos para maquiagem;Produtos para remover maquiagem;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929639910 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/08/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826468055 (MB MARCELO BEAUTY), Processo 826468144 (MB MARCELO BEAUTY) e Processo 925093467 (MB MAGI BLUE TOX CAVIAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Registro 826468055 (MB MARCELO BEAUTY) com PAN/CAD via pet. 850250190176 e Registro 826468144 (MB MARCELO BEAUTY) com PAN/CAD via pet. 850250190183. código IPAS024 · RPI 2850
  2. 05/11/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240505505 (30/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>HOUSE OF BRANDS PARTICIPAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>JOSE ESTEVAM MACEDO LIMA<br /> código IPAS270 · RPI 2809
  3. 09/07/2024 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Processo 927260980 (MB Profissional) e Processo 927780674 (TOALHAS UMEDECIDAS BABY MB) código IPAS142 · RPI 2792
  4. 21/03/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2724

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