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(marca figurativa)

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Figurativa depositada no INPI em 20/06/2023 por 168 COMÉRCIO DE VARIEDADES DE PRESENTES LTDA, processo nº 930841280, nas classes 28. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo930841280
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoFigurativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito20/06/2023
Data da concessão—
Vigência até—
Titular168 COMÉRCIO DE VARIEDADES DE PRESENTES LTDA
CNPJ/CPF do titular19.447.343/0001-27
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 28 — Brinquedos e esporte

Cartas de baralho;Fichas para jogos;Jogo de cartas;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/05/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250126659 (13/03/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>BIDUAN PRESENTES LTDA<br /><b>Procurador: </b>VERO MARCAS E PATENTES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2835
  2. 14/01/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Os padrões evidentemente ornamentais, passíveis ou não de proteção como registro de desenho industrial, carecem de capacidade distintiva, por se tratar de elementos meramente ornamentais ou decorativos incapazes de, intrinsecamente, serem identificados como marca para qualquer produto ou serviço. Desta forma, sinais requeridos como marca constituídos apenas por padrão evidentemente ornamental serão indeferidos pelo art. 122 da LPI. código IPAS024 · RPI 2819
  3. 11/07/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2740

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