Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Nominativa depositada no INPI em
19/06/2023 por OPERGEL COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA,
processo nº 930835727, nas classes 29.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
930835727
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Alimentos à base de peixe;Filé de peixe;Peixe em conserva;Peixe enlatado;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
27/01/2026Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850250655107 (14/11/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>OPERGEL COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Francisco Manoel Gomes Curi<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2873
16/09/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão descritiva sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;código IPAS024 · RPI 2854
05/08/2025Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850250367564 (11/07/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>OPERGEL COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Francisco Manoel Gomes Curi<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Alcides Ribeiro Filho e nomeado novo representante Francisco Manoel Gomes Curi com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br />código IPAS270 · RPI 2848
10/12/2024Sobrestamento do exame de mérito<b>Sobrestadores: </b>Processo 824383303 (KANI KAMA PEIXEREI)código IPAS142 · RPI 2814
11/07/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2740