Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
18/06/2023 por SUPERPANE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA,
processo nº 930818911, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
930818911
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Biscoito amanteigado tipo ?petit four?;Biscoitos;Biscoitos amanteigados;Biscoitos recheados;Bolos;Confeitos sob a forma de mousse;Coxinha de galinha [salgadinho];Croissants;Cuscuz;Doces [confeitos];Lasanha;Pamonha salgada;Pão *;Pão de queijo;Pastéis de forno;Pastéis fritos;Pudins;Queijadinha [bolinhos doces à base de leite condensado, queijo ralado e coco];Rissole;Sanduíches;Tortas;Tortas [doces e salgadas];
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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
10/12/2024Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819309737 (SUPERPAN), Processo 819309753 (SUPERPAN) e Processo 826611842 (PONTO SUPERPAN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2814
11/07/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2740