DOMINA LIMPA TANQUE

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 16/06/2023 por JA AGRICULTURE LTDA, processo nº 930812450, nas classes 01. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	930812450
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	16/06/2023
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	JA AGRICULTURE LTDA
CNPJ do titular	46.566.737/0001-77
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 01 — Produtos químicos

Substâncias químicas industriais; Adjuvantes [exceto para fins médicos ou veterinários];

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

11/08/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905088220 (DOMINE) e Processo 821807536 (DOMINO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Foi alterada a especificação com o acréscimo da ressalva ?[exceto para fins médicos ou veterinários]? ao item ?Adjuvantes?, para melhor adequação à classe reivindicada. código IPAS024 · RPI 2901
10/10/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230429725 de 06/09/2023 código IPAS423 · RPI 2753
11/07/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2740

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Classificação figurativa (Viena)

26.13.25 Outras figuras geométricas, desenhos indefiníveis
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.7.1 Algarismos apresentando um algarismo especial