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ESA EMPRESA DE SOLUÇÕES AMBIENTAIS

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 16/06/2023 por RODRIGO MOURA E SILVA, processo nº 930812409, nas classes 45. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo930812409
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito16/06/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRODRIGO MOURA E SILVA
CNPJ do titular42.028.497/0001-04
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 45 — Jurídicos e segurança

Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber,;

Classe 45 — Jurídicos e segurança

Consultoria em segurança do trabalho;Pesquisas jurídicas na área de proteção ambiental;Representação e defesa de causas de caráter social, defesa dos direitos humanos, defesa do meio ambiente, defesa das minorias étnicas perante órgãos da administração pública ou diante da opinião pública;Licenciamento ambiental [serviços jurídicos]; Consultoria na área ambiental [serviços jurídicos]; Assessoria na área ambiental [serviços jurídicos]; assistência júridica a respeito da defesa do meio ambiente, da regularização fundiária rural, da criação do cadastro ambiental rural, do ortogamento de uso de recursos hídiricos e da elaboração do plano de recuperação de áreas degradadas;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 930812409 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/08/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916925668 (ESA ADVOGADOS ASSOCIADOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Foi alterada a especificação com o acréscimo da ressalva ?[serviços jurídicos]? aos itens ?Licenciamento ambiental; Consultoria na área ambiental; Assessoria na área ambiental;? para melhor adequação à classe reivindicada; e a exclusão do trecho ?Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber,? do item ?Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber, assistência júridica a respeito da defesa do meio ambiente, da regularização fundiária rural, da criação do cadastro ambiental rural, do ortogamento de uso de recursos hídiricos e da elaboração do plano de recuperação de áreas degradadas;? tendo em vista a natureza jurídica do requerente, por não se tratar de entidade sindical. código IPAS024 · RPI 2901
  2. 10/10/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230388617 de 15/08/2023 código IPAS423 · RPI 2753
  3. 11/07/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2740

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 930812409 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.