MONTE CLARO ÁUREA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 16/06/2023 por PATRICIA FATIMA PRIMACHIK OSTROWSKI - ME, processo nº 930811844, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	930811844
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	16/06/2023
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	PATRICIA FATIMA PRIMACHIK OSTROWSKI - ME
CNPJ do titular	39.467.876/0001-88
UF · País	RS · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

ERVA MATE;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

10/12/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Processo 929182790 (AUREA FOOD SERVICE). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904743160 (ÁUREA FESTA), Processo 910541205 (Áurea Delivery), Processo 914264850 (Áurea PREMIUM) e Processo 915026295 (Áurea Clássico). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterado o elemento nominativo, conforme petição de correção de dados. código IPAS024 · RPI 2814
11/07/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2740

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