Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
16/06/2023 por 50.954.705 MARIA SALETE VIANA DE SOUSA,
processo nº 930810813, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
930810813
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Comércio [através de qualquer meio] de artigos de cama, mesa e banho;Comércio [através de qualquer meio] de artigos de iluminação;Comércio [através de qualquer meio] de artigos de vidro;Comércio [através de qualquer meio] de baixelas em porcelana;Comércio [através de qualquer meio] de utensílios e recipientes para a casa ou a cozinha;
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
21/10/2025Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850250486189 (28/08/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>50.954.705 MARIA SALETE VIANA DE SOUSA<br /><b>Procurador: </b>SOUZA BRASIL PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2859
01/07/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 930392086 (CASA LINDA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907961010 (CASALINDA), Processo 906658144 (LINDACASA), Processo 920200818 (CASALINDA VIDRO), Processo 912815035 (CASA LINDA AMBIENTES PERSONALIZADOS) e Processo 930629345 (lindacasa). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2843
17/12/2024Sobrestamento do exame de mérito<b>Sobrestadores: </b>Processo 930392086 (Casa Linda)código IPAS142 · RPI 2815
11/07/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2740
Classificação figurativa (Viena)
26.13.25 Outras figuras geométricas, desenhos indefiníveis