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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 16/06/2023 por RIO MODA E ARTE CONFECCOES LTDA, processo nº 930807626, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo930807626
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito16/06/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRIO MODA E ARTE CONFECCOES LTDA
CNPJ do titular31.836.736/0001-28
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Bonés;Camisas;Camisas de manga curta;Camisas desportivas;Camisetas;Casacos [jaquetas];Maiô;Meias;Polainas;Roupa para ginástica;Trajes de banho;Uniformes;Vestuário *;Vestuário confeccionado;Vestuário para ciclistas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 930807626 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/12/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250592478 (09/10/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RIO MODA E ARTE CONFECCOES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Igor Alessandro Dantas dos Santos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO.<br /> código IPAS360 · RPI 2866
  2. 12/08/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908248962 (La Delicata agência do site). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2849
  3. 10/12/2024 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Processo 927476380 (DELICATÊ JEANS) e Processo 930450493 (deli cat Delicada como Você) código IPAS142 · RPI 2814
  4. 11/07/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2740

Outras marcas de RIO MODA E ARTE CONFECCOES LTDA

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 930807626 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.