Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
16/06/2023 por BELLAPHYTUS INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA - ME,
processo nº 930807529, nas classes 03.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
930807529
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Loções para uso cosmético;Preparações cosméticas para cuidados da pele.;
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11/08/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 915824094 (DESOL) e Processo 918026431 (DERSSOL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2901
10/10/2023Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850230434300 de 11/09/2023código IPAS423 · RPI 2753
11/07/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2740
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