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Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 16/06/2023 por 50.390.966 DANIEL MACHADO OLIVEIRA, processo nº 930801350, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	930801350
Situação	Pedido definitivamente arquivado
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	16/06/2023
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	50.390.966 DANIEL MACHADO OLIVEIRA
CNPJ do titular	50.390.966/0001-50
UF · País	BA · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Grãos [cereais];Grãos de cacau em bruto;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 930801350 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

06/05/2025 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão código IPAS157 · RPI 2835
24/12/2024 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2816
11/07/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2740

Classificação figurativa (Viena)

8.7.25 Outros produtos alimentícios não classificados em 8.7.1 a 8.7.22

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 930801350 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.