Marca Nominativa depositada no INPI em
15/06/2023 por ILANA ALMEIDA DOS SANTOS LTDA,
processo nº 930786653, nas classes 35.
O processo ainda está em andamento no INPI.
comércio de roupas, sapatos, óculos de sol e artigos de vestuário.;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
04/08/2026Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil "ILANA BRAGA", objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Cumpre ressaltar que o registro de nome civil, assinatura ou imagem de menor de 18 anos como marca só é possível se requerido em nome do próprio (conforme item 5.5.4 Titular menor de 18 anos), não sendo aceita autorização para o registro assinada pelos pais ou responsáveis legais. Nos casos de menores legalmente emancipados, será aceita a autorização assinada pelo próprio, desde que acompanhada de documentação comprobatória da emancipação, nos termos da lei.Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores.código IPAS136 · RPI 2900
10/10/2023Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850230428801 de 05/09/2023código IPAS423 · RPI 2753
11/07/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2740
Mesma marca em outras classes
ILANA BRAGA25 · Aguardando cumprimento de exigência de mérito
Outras marcas de ILANA ALMEIDA DOS SANTOS LTDA
ILANA BRAGA25 · Aguardando cumprimento de exigência de mérito