Marca Mista depositada no INPI em
14/06/2023 por ROSALIA DUTRA GOMES,
processo nº 930780906, nas classes 03.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Brilho para os lábios;Cosméticos;Hidratantes para a pele para fins cosméticos;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
30/06/2026Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de méritocódigo IPAS139 · RPI 2895
07/04/2026Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação que comprove o exercício lícito e efetivo da atividade de produção dos medicamentos, cosméticos e produtos correlatos incluídos na especificação de produtos do pedido de registro, tendo em vista que o requerente é pessoa física/microempreendedor individual. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido.código IPAS136 · RPI 2883
07/05/2024Indeferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850240162796 (07/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Requerente: </b>MARIA ALINE FIRMIANO COSTA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Se tratando de pedido de registro em regime de cotitularidade, deve ser apresentada procuração com poderes para representar todos os requerentes e outorgando poderes expressos para desistir do pedido, conforme item 3.6.8 do Manual de Marcas.<br />código IPAS271 · RPI 2783
10/10/2023Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850230434818 de 11/09/2023código IPAS423 · RPI 2753
11/07/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2740