MUTUM CEREAIS

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 14/06/2023 por MUTUM - INDUSTRIA, COMERCIO, ARMAZENAGEM E BENEFICIAMENTO DE CEREAIS E OLEAGINOSAS LTDA EPP, processo nº 930769880, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	930769880
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	14/06/2023
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	MUTUM - INDUSTRIA, COMERCIO, ARMAZENAGEM E BENEFICIAMENTO DE CEREAIS E OLEAGINOSAS LTDA EPP
CNPJ do titular	06.080.319/0001-50
UF · País	MT · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Aveia em grão;Cacau em grão;Cereais em grãos, não processados;Cereal para animal;Espigas de milho não processadas [abertas ou fechadas];Feijão [grão, produto agrícola in natura];Grão-de-bico;Grãos [cereais];Grãos [sementes];Grãos de cacau em bruto;Grãos de soja, frescos;Grãos para consumo animal;Milho;Sementes para plantio;Soja fresca;Subprodutos do processamento de cereais, para consumo animal;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

04/08/2026 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820878197 (MT MUTUM), Processo 200012037 (MT MUTUM) e Processo 820878170 (MT MUTUM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2900
15/10/2024 Deferimento da petição Protocolo: 850240465712 (10/09/2024) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: MUTUM - INDUSTRIA, COMERCIO, ARMAZENAGEM E BENEFICIAMENTO DE CEREAIS E OLEAGINOSAS LTDA EPP Procurador: Flaviane Gomes Pereira Detalhes do despacho:Destituído o procurador DANILA PAULA DA SILVA e nomeado novo representante Flaviane Gomes Pereira com poderes para representar o titular do processo perante o INPI. código IPAS270 · RPI 2806
17/10/2023 Notificação de oposição Petições de oposição: 850230436035 de 11/09/2023 código IPAS423 · RPI 2754
11/07/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2740

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 930769880 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.