® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

Pastel da Orla A melhor massa artesanal da região!

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 14/06/2023 por MAXILENE CANDIDA PEREIRA DE SOUZA, processo nº 930764188, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo930764188
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito14/06/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMAXILENE CANDIDA PEREIRA DE SOUZA
CNPJ do titular41.207.208/0001-63
UF · PaísES · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Lasanha;Massa de farinha;Massa folhada;Massas alimentares;Pastéis de forno;Pastéis fritos;Pastel de forno;Pastel frito;Pastelaria;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 930764188 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/01/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912541849 (SABORES DA ORLA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2819
  2. 04/07/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2739

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 930764188 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.