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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 13/06/2023 por PALMERA GROUP S.A., processo nº 930755588, nas classes 33. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo930755588
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito13/06/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPALMERA GROUP S.A.
UF · País— · MH

Classes e especificação

Classe 33 — Bebidas alcoólicas

Destilado vínico; Aguardente de vinho.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 930755588 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/08/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916712249 (HONOR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2900
  2. 06/08/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240004755 (05/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1)<br /><b>Requerente: </b>PALMERA GROUP S.A.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em retificação do despacho publicado na RPI 2783, de 07/05/2024, por incorreção na especificação dos produtos.<br /> código IPAS270 · RPI 2796
  3. 07/05/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240004755 (05/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1)<br /><b>Requerente: </b>PALMERA GROUP S.A.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Despacho em retificação à publicação da RPI 2777, tendo em vista reexame da matéria. Apesar do entendimento prever a continuidade do termo "conhaque" na especificação, optou-se realizar a substituição do termo tendo em vista as oposições protocoladas ao pedido.<br /> código IPAS270 · RPI 2783
  4. 16/04/2024 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850240152911 (02/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>GUSMÃO E LABRUNIE ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /> código IPAS577 · RPI 2780
  5. 26/03/2024 Deferimento parcial da petição <b>Protocolo:</b> 850240004755 (05/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1)<br /><b>Requerente: </b>PALMERA GROUP S.A.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Deferida a solicitação de retirada de termo correspondente a IG constante na marca. / Indeferida a solicitação de alteração na especificação, em conformidade com a consulta 4999 ao Comitê de Procedimentos da Dirma, considerando que o termo conhaque está em sua grafia aportuguesada.<br /> código IPAS349 · RPI 2777
  6. 19/12/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230487090 de 06/10/2023, 850230513881 de 23/10/2023 e 850230513938 de 23/10/2023 código IPAS423 · RPI 2763
  7. 03/10/2023 Petição de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 850230410399 (27/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Requerente: </b>PALMERA GROUP S.A.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Realizada a correção do elemento nominativo, conforme imagem apresentada no ato do depósito.<br /> código IPAS566 · RPI 2752
  8. 22/08/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2746
  9. 04/07/2023 Exigência formal <b>Detalhes do despacho: </b>A imagem da marca não está nítida. Reenvie uma nova imagem digital, atendendo ao requisito de nitidez necessário para plena identificação dos elementos da marca requerida. Destaca-se que a marca requerida no ato do depósito não poderá sofrer alterações além dos acertos solicitados nesta exigência. Cumpra esta exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência formal (código de serviço 338). Prazo para cumprimento: 5 dias (art. 157 e 221 da Lei da Propriedade Industrial). código IPAS005 · RPI 2739

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 930755588 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.