Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
13/06/2023 por LÉLIO EDUARDO GUIMARAES,
processo nº 930752120, nas classes 31.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
930752120
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Alface fresca;Alimento para animais confinados;Alimento para gado;Alimentos para animais;Animais de criação;Animais vivos;Arbusto natural;Árvores;Cascas de árvore em bruto;Cevada *;Cevada em estado bruto;Cogumelos frescos;Embrião bovino;Embriões bovinos;Farelo;Feno;Fruto de café, não processado;Grãos [sementes];Limões frescos;Milho;Milho in natura;Reprodutores e matrizes;Resíduo de cevada;Sementes para plantio;Subprodutos do processamento de cereais, para consumo animal;
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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
31/12/2024Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita Indicação Geográfica VALE DO SUBMÉDIO SÃO FRANCISCO, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso IX do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: IX - indicação geográfica, sua imitação suscetível de causar confusão ou sinal que possa falsamente induzir indicação geográfica; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825314216 (SAO FRANCISCO SUPERMERCADOS), Processo 929250982 (SF Agro Comercial São Francisco), Processo 925883506 (FAZENDA SÃO FRANCISCO BAHIA 2020), Processo 901027510 (SÃO FRANCISCO ACESSÓRIOS PARA CÃES E GATOS) e Processo 908442726 (HARAS SÃO FRANCISCO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2817
04/07/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)<b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcascódigo IPAS009 · RPI 2739