Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
13/06/2023 por DANILO HENRIQUE FONTELLES ME,
processo nº 930748301, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
930748301
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Café;Café em grão;Café em pó;Café não torrado;Café solúvel;
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
28/07/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920988342 (CAFÉ CANDEIAS) e Processo 907704085 (CAFÉ CANDEIAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2899
10/10/2023Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850230416706 de 30/08/2023código IPAS423 · RPI 2753
04/07/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2739