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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 12/06/2023 por DNA SISTEMA DE ENSINO LTDA, processo nº 930741609, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	930741609
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	12/06/2023
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	DNA SISTEMA DE ENSINO LTDA
CNPJ do titular	48.069.924/0001-70
UF · País	MG · BR

Tradução: COMEÇAR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Uniformes.;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

01/09/2026 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850240678856 (30/12/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: DNA SISTEMA DE ENSINO LTDA Procurador: Catia Regina da Silva código IPAS235 · RPI 2904
28/01/2025 Notificação de recurso Protocolo: 850240678856 (30/12/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: DNA SISTEMA DE ENSINO LTDA Procurador: Catia Regina da Silva Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento. código IPAS360 · RPI 2821
03/12/2024 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 925148067 (Genoma Rede de Ensino). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 928618919 (START G NOMA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2813
04/07/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2739

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 930741609 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.