Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Nominativa depositada no INPI em
09/06/2023 por MIDDLE-EARTH ENTERPRISES, LLC,
processo nº 930726367, nas classes 25.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
930726367
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Aventais [vestuário]; roupões de banho; blusas; fantasias para uso em jogos de encenação [roupas]; vestidos; calçados; fantasias de Halloween [roupas]; artigos de chapelaria; roupas infantis; casacos [jaquetas]; pijamas; calças compridas; echarpes; camisas; bermudas; saias; meias; moletons [vestuário]; roupas de banho; camisetas; gravatas, a saber, gravatas como vestuário; roupas íntimas; punhos de camisa como vestuário; coletes; capuzes [vestuário].;
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
23/06/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921991029 (SHIRE HORSE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Foi efetuada a inclusão de ressalvas na especificação para melhor adequação à classe reivindicada, conforme segue: Aventais [vestuário]; fantasias para uso em jogos de encenação [roupas]; fantasias de Halloween [roupas]; casacos [jaquetas]; moletons [vestuário]; capuzes [vestuário].código IPAS024 · RPI 2894
10/12/2024Sobrestamento do exame de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Foi efetuada a inclusão de ressalvas na especificação para melhor adequação à classe reivindicada, conforme segue: Aventais [vestuário]; fantasias para uso em jogos de encenação [roupas]; fantasias de Halloween [roupas]; casacos [jaquetas]; moletons [vestuário]; capuzes [vestuário].<br /><b>Sobrestadores: </b>Processo 929904311 (Shire)código IPAS142 · RPI 2814
11/07/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2740