Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
09/06/2023 por CLAUDEMIR SILVA DE OLIVEIRA,
processo nº 930724267, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
930724267
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [frutas, verduras e legumes];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [grãos];
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
28/07/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita marca de alto renome "COQUEIRO", reconhecido no processo nº 912366893, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823027821 (COQUEIRO), Processo 825795869 (COQUEIRO), Processo 927831511 (COQUEIRO), Processo 002388383 (COQUEIRO), Processo 750077468 (COQUEIRO), Processo 826989497 (COQUEIRO), Processo 912366893 (COQUEIRO), Processo 927831708 (COQUEIRO), Processo 915821222 (COQUEIRO SUPERMERCADO) e Processo 912366915 (COQUEIRO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2899
10/10/2023Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850230418657 de 31/08/2023código IPAS423 · RPI 2753
04/07/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2739