EG PINTURAS

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 07/06/2023 por 50.912.453 ELIVELTON DA SILVA DE SOUZA, processo nº 930709985, nas classes 37. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	930709985
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	07/06/2023
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	50.912.453 ELIVELTON DA SILVA DE SOUZA
CNPJ do titular	50.912.453/0001-62
UF · País	GO · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Assessoria, consultoria e informação em pintura de prédios;Pintura, de interior e de exterior.;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

28/01/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 927640724 (E G). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2821
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