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AÇAÍ CAPIXABA ES

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 06/06/2023 por 48.713.529 JOAO PATRICIO MEDEIRO, processo nº 930697774, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo930697774
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito06/06/2023
Data da concessão—
Vigência até—
Titular48.713.529 JOAO PATRICIO MEDEIRO
CNPJ do titular48.713.529/0001-89
UF · PaísES · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Chocolate;Creme de açaí congelado batido com xarope de guaraná;Frozen yogurt [sorvete à base de iogurte];Frozen yogurt [sorvete à base de iogurte] de açaí;Gelados comestíveis;Iogurte congelado [sorvete à base de iogurte];Iogurte gelado [sorvete à base de iogurte];Picolés;Soft-serve sorvete de açaí [sorvete mais macio e menos denso de açaí];Sorbet de açaí;Sorvete de açaí;Sorvetes;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/11/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão de caráter comum sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2812
  2. 04/07/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2739

Classificação figurativa (Viena)