Cacá Magalhães

Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 05/06/2023 por POEIRA DE ESTRELAS PRODUCOES MUSICAIS LTDA, processo nº 930675290, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	930675290
Situação	Pedido definitivamente arquivado
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	05/06/2023
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	POEIRA DE ESTRELAS PRODUCOES MUSICAIS LTDA
CNPJ do titular	40.303.046/0001-02
UF · País	BA · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Cantor(a);

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

11/02/2025 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Verificada ausência de peticionamento de cumprimento de exigência no IPAS e PAG. código IPAS139 · RPI 2823
19/11/2024 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular de nome artístico singular ou coletivo, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2811
27/06/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2738