Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
01/06/2023 por RB DE GARÇA - COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA,
processo nº 930649389, nas classes 29.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
930649389
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Bananada;Compota de banana;Compota de goiaba;Compotas;Doce de banana [banana amassada com calda de açúcar e canela];Frutas cobertas com açúcar;Frutas congeladas;Frutas cozidas;Frutas cristalizadas;Frutas em conserva;Frutas enlatadas;Frutas processadas;Geleias para uso alimentar, exceto confeitos;Goiabada;Goiabada cascão [doce macio à base de polpa e casca de goiaba];Goiabada cremosa;Goiabada na forma de tijolo;Marmelada;Marmelada na forma de geleia;Marmelada na forma de tijolo;Pastas de geleia de fruta;Pedaços de fruta;Polpa de goiaba;Polpas de frutas;Raspas [cascas] de frutas;Saladas de frutas;Sobremesa cremosa britânica [fool] à base de frutas vermelhas;
Acompanhe este processo
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 930649389 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
01/09/2026Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850250016491 (13/01/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RB DE GARÇA - COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br />código IPAS235 · RPI 2904
18/02/2025Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850250016491 (13/01/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RB DE GARÇA - COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2824
19/11/2024Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo necessário e termo de uso comum sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;código IPAS024 · RPI 2811
27/06/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2738
Outras marcas de RB DE GARÇA - COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA