Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
01/06/2023 por MANOEL LINARES RODA,
processo nº 930644816, nas classes 31.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
930644816
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Peixes vivos, Ovas de peixe; Peixes vivos; Salmão vivo; Sardinhas vivas; Mexilhões vivos; Isca natural para pesca, viva ou não; Iscas para pesca, vivas; Mariscos vivos; Moluscos vivos; Ostras vivas; Ovas de peixes.;
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
01/09/2026Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850240673006 (24/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MANOEL LINARES RODA<br />código IPAS235 · RPI 2904
25/02/2025Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850240673006 (24/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MANOEL LINARES RODA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2825
12/11/2024Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal formado por termos necessários e por figuras de uso comum para assinalar os produtos especificados sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;código IPAS024 · RPI 2810
27/06/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2738