SOLARIS PRATAS

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 01/06/2023 por ANA CLARA DE CASTRO AMARAL 12923004698, processo nº 930644220, nas classes 14. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	930644220
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	01/06/2023
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ANA CLARA DE CASTRO AMARAL 12923004698
CNPJ do titular	48.724.703/0001-99
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 14 — Joias e relógios

Artigos de joalheria / bijuteria;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

12/11/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924075368 (SOLARIS) e Processo 924075163 (SOLARIS PEDRARIAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2810
27/06/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2738