Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
01/06/2023 por ESSENCIA PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA,
processo nº 930637674, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
930637674
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Comércio [através de qualquer meio] de cosméticos;Comércio [através de qualquer meio] de óleos essenciais;Comércio [através de qualquer meio] de produtos de perfumaria;
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
14/07/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;código IPAS024 · RPI 2897
03/10/2023Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850230406133 de 24/08/2023, 850230403404 de 23/08/2023 e 850230403579 de 23/08/2023código IPAS423 · RPI 2752
27/06/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2738