Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
31/05/2023 por PEIXOTO CAPAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA,
processo nº 930634241, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
930634241
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Comércio [através de qualquer meio] de alfinetes e agulhas [artigos de armarinho];Comércio [através de qualquer meio] de artigos de cama, mesa e banho;Comércio [através de qualquer meio] de artigos para prática de esportes;Comércio [através de qualquer meio] de botões [artigos de armarinho];Comércio [através de qualquer meio] de carpetes e tapetes;Comércio [através de qualquer meio] de colchetes e ilhoses [artigos de armarinho];Comércio [através de qualquer meio] de espelhos;Comércio [através de qualquer meio] de imitações de couro;Comércio [através de qualquer meio] de jogos e brinquedos;Comércio [através de qualquer meio] de molduras;Comércio [através de qualquer meio] de partes e componentes de veículos;Comércio [através de qualquer meio] de rendas e bordados;Comércio [através de qualquer meio] de tecidos;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
14/07/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 926393146 - MGA EIXOS E ENGRENAGENS (com petição de nulidade administrativa de marca de número 850240544757 pendente de exame). A marca reproduz MGA INDÚSTRIA MOVELEIRA LTDA, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830920099 (MGA), Processo 925563307 (LOJAS MINA MGA), Processo 921941749 (MGA TURBINAS) e Processo 815841434 (M G A). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2897
03/10/2023Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850230326602 de 13/07/2023código IPAS423 · RPI 2752
27/06/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2738
Classificação figurativa (Viena)
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.5.25 Letras apresentando algum outro grafismo especial
27.5.9 Grupos de letras apresentando grafismos diferentes