Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
31/05/2023 por VALDISONIA LIMA DE OLIVEIRA 14407379839,
processo nº 930633946, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
930633946
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Açúcar *;Aditivos de glúten para uso culinário;Beijinho [doce à base de leite condensado e coco];Bem-casado;Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não;Bolos;Brigadeiro;Brigadeiro [doce à base de leite condensado e chocolate];Cajuzinho [doce à base de leite condensado, amendoim torrado e chocolate];Chocolate;Chocolate com licor;Chocolate em pó [para uso na culinária, exceto para fabricação de bebidas];Confeitaria à base de frutas;Doce de leite;Doces [confeitos];Farinha de trigo;Farinhas*;Favos de mel comestíveis;Fermento em pó;Massa de farinha;Massa para bolo;Massas alimentares;Mel;Misturas para massa;Pão *;Petits fours [pequenos doces ou salgados farináceos e assados];Tortas [doces e salgadas];Waffles;
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
14/07/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817605509 (R ROYALE) e Processo 906634750 (R ROYALE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2897
03/10/2023Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850230408986 de 25/08/2023código IPAS423 · RPI 2752
27/06/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2738
Classificação figurativa (Viena)
24.9.1 Coroas cuja parte superior é fechada (com cúpula ou casquete)
24.9.24 Coroas com outro elemento figurativo
24.9.25 Coroas com outras características
24.9.5 Uma coroa
24.9.7 Coroas com esferas na extremidade das pontas