Aguardando pagamento da concessão (em prazo ordinário)
Marca Nominativa depositada no INPI em
31/05/2023 por LATICÍCIOS MADRE DE DEUS DE MINAS LTDA,
processo nº 930630386, nas classes 35.
O processo ainda está em andamento no INPI.
Número do processo
930630386
Situação
Aguardando pagamento da concessão (em prazo ordinário)
Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [laticínios];Padaria [comércio de laticínios; sem vistas ao consumo no local];
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
08/04/2025Deferimento do pedidocódigo IPAS029 · RPI 2831
17/12/2024Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular de nome artístico singular ou coletivo, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; Considerando que "MADREDEUS" se trata do nome artístico coletivo de um famoso grupo musical português, apresente autorização do titular do direito de personalidade para a empresa LATICÍCIOS MADRE DE DEUS DE MINAS LTDA CNPJ 03038887000103 registrar o nome "MADREDEUS" como marca.código IPAS136 · RPI 2815
27/06/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2738