RICO VIAGENS & TURISMO

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 30/05/2023 por RICO AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO, processo nº 930603010, nas classes 39. Registro em vigor até 07/07/2036.

Número do processo	930603010
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	30/05/2023
Data da concessão	07/07/2026
Vigência até	07/07/2036
Titular	RICO AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO
CNPJ do titular	47.064.301/0001-42
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 39 — Transporte e logística

Agente de viagem;Assessoria, consultoria e informação em viagem e turismo;Organização de transporte para excursões;Reserva de assentos para viagem;Reservas para viagens;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 930603010 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

07/07/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2896
26/05/2026 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2890
18/11/2025 Recurso provido (decisão reformada com necessidade de devolução dos autos para a primeira instância) Protocolo: 850240628447 (02/12/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: RICO AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO Procurador: Christopher Mendonça código IPAS975 · RPI 2863
24/12/2024 Notificação de recurso Protocolo: 850240628447 (02/12/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: RICO AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO Procurador: Christopher Mendonça Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento. código IPAS360 · RPI 2816
12/11/2024 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz os monumentos Estátua da Liberdade, Torre Eiffel e Ópera de Sidney, irregistrável de acordo com o inciso I do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: I - brasão, armas, medalha, bandeira, emblema, distintivo e monumento oficiais, públicos, nacionais, estrangeiros ou internacionais, bem como a respectiva designação, figura ou imitação; código IPAS024 · RPI 2810
27/06/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2738

Classificação figurativa (Viena)

1.1.25 Outras representações de estrelas, não classificadas na divisão 1.11
1.5.12 Globos terrestres com outros elementos figurativos
18.5.3 Aviões estilizados
27.5.9 Grupos de letras apresentando grafismos diferentes
29.1.12 Duas cores predominantes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 930603010 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.