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VITTA SOLAR

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 29/05/2023 por VITTA SOLAR ENGENHARIA LTDA, processo nº 930597095, nas classes 11. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo930597095
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito29/05/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularVITTA SOLAR ENGENHARIA LTDA
CNPJ do titular27.346.703/0001-22
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 11 — Iluminação e climatização

Acessórios de regulagem para aparelhos e canos de água ou gás;Acessórios de segurança para aparelhos e canos de água ou gás;Acumuladores de calor;Acumuladores de vapor;Adegas elétricas;Aparelho elétrico de iluminação;Aparelho para entrada de água;Aparelhos alimentadores de caldeiras de aquecimento;Aparelhos de aquecimento;Aparelhos de ar quente;Aparelhos e instalações de iluminação;Aquecedores de água;Aquecedores para banho;Caldeiras de aquecimento [boilers];Coletores solares [aquecimento];Fogões solares [fornalhas];Placas aquecedoras;Placas solares para aquecimento;Reator térmico para produção de energia;Serpentinas [partes de instalações de destilação, aquecimento ou resfriamento];Tanque térmico [energia solar];Trocadores de calor, exceto partes de máquinas;Tubos de caldeira para instalações de aquecimento;Tubos para caldeiras de aquecimento;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 930597095 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/08/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260362796 (20/07/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>VITTA SOLAR ENGENHARIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Marconni da Silva Rodrigues<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2902
  2. 07/07/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 929631994 (VITA SOLAR). A marca reproduz VITA SOLAR ENERGIAS RENOVÁVEIS LTDA, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 929631846 (VITA SOLAR), Processo 929631684 (VITA SOLAR) e Processo 929631480 (VITA SOLAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2896
  3. 03/10/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230395489 de 18/08/2023 código IPAS423 · RPI 2752
  4. 20/06/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2737

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de VITTA SOLAR ENGENHARIA LTDA

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 930597095 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.