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Estúdio Rouxinol

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 29/05/2023 por 25.382.770 FERNANDA DE CASTRO, processo nº 930592956, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo930592956
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito29/05/2023
Data da concessão—
Vigência até—
Titular25.382.770 FERNANDA DE CASTRO
CNPJ do titular25.382.770/0001-77
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Animação de festa;Apresentação de espetáculos ao vivo;Aulas particulares;Cursos livres [ensino];Ensino de chorinho [música];Ensino de chorinho [prática instrumental];Serviços de educação;Serviços de ensino;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 930592956 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/07/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240633838 (04/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>25.382.770 FERNANDA DE CASTRO<br /><b>Procurador: </b>Josay Correia de Santana Junior<br /> código IPAS235 · RPI 2899
  2. 25/02/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240633838 (04/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>25.382.770 FERNANDA DE CASTRO<br /><b>Procurador: </b>Josay Correia de Santana Junior<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2825
  3. 07/01/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240623569 (29/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>25.382.770 FERNANDA DE CASTRO<br /><b>Procurador: </b>Josay Correia de Santana Junior<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nomeado procurador Josay Correia de Santana Junio com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2818
  4. 05/11/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908099126 (ROUXINOL EDUCAÇÃO INFANTIL) e Processo 921966806 (O ROUXINOL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2809
  5. 27/06/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2738

Classificação figurativa (Viena)