Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
29/05/2023 por 25.382.770 FERNANDA DE CASTRO,
processo nº 930592956, nas classes 41.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
930592956
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Animação de festa;Apresentação de espetáculos ao vivo;Aulas particulares;Cursos livres [ensino];Ensino de chorinho [música];Ensino de chorinho [prática instrumental];Serviços de educação;Serviços de ensino;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
28/07/2026Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850240633838 (04/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>25.382.770 FERNANDA DE CASTRO<br /><b>Procurador: </b>Josay Correia de Santana Junior<br />código IPAS235 · RPI 2899
25/02/2025Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850240633838 (04/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>25.382.770 FERNANDA DE CASTRO<br /><b>Procurador: </b>Josay Correia de Santana Junior<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2825
07/01/2025Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850240623569 (29/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>25.382.770 FERNANDA DE CASTRO<br /><b>Procurador: </b>Josay Correia de Santana Junior<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nomeado procurador Josay Correia de Santana Junio com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br />código IPAS270 · RPI 2818
05/11/2024Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908099126 (ROUXINOL EDUCAÇÃO INFANTIL) e Processo 921966806 (O ROUXINOL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2809
27/06/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2738