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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 27/05/2023 por VICTOR JOSE DA SILVA SAMPAIO 01379460409, processo nº 930584830, nas classes 21. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo930584830
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito27/05/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularVICTOR JOSE DA SILVA SAMPAIO 01379460409
CNPJ do titular27.802.049/0001-14
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 21 — Utensílios domésticos

Formas [utensílios de cozinha];Utensílios de uso doméstico;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 930584830 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/08/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240639432 (06/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>VICTOR JOSE DA SILVA SAMPAIO 01379460409<br /><b>Procurador: </b>Axel de Souza Belarmino<br /> código IPAS235 · RPI 2901
  2. 24/12/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240639432 (06/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>VICTOR JOSE DA SILVA SAMPAIO 01379460409<br /><b>Procurador: </b>Axel de Souza Belarmino<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2816
  3. 19/11/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal de caráter descritivo, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; Foi efetuada a inclusão do elemento nominativo ?S? para adequação à imagem da marca anexada na petição inicial do pedido. código IPAS024 · RPI 2811
  4. 20/06/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2737

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Classificação figurativa (Viena)