Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
26/05/2023 por CASA FERNANDO DECORAÇÕES LTDA,
processo nº 930575261, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
930575261
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação de produtos em meios de comunicação para fins de comércio varejista;Comércio [através de qualquer meio] de artigos de cama, mesa e banho;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
07/07/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913961051 (AF FERNANDO), Processo 824195019 (ARMARINHOS FERNANDO AF), Processo 823999149 (ARMARINHOS FERNANDO AF), Processo 909852219 (FERNANDO MOTO) e Processo 913960985 (AF FERNANDO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2896
03/10/2023Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850230396143 de 18/08/2023código IPAS423 · RPI 2752
20/06/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2737