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DOCA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 24/05/2023 por VR COMERCIO VAREJISTA DE ARTESANATO LTDA - ME, processo nº 930546652, nas classes 40. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo930546652
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito24/05/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularVR COMERCIO VAREJISTA DE ARTESANATO LTDA - ME
CNPJ/CPF do titular33.661.326/0001-19
UF · PaísSE · BR

Classes e especificação

Classe 40 — Tratamento de materiais

Beneficiamento de alimentos;Confecção de artigo do vestuário sob encomenda;Confecção de roupas;Congelamento de alimentos;Conservação de alimentos e bebidas.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 930546652 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/06/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 926860470 (DOCA). A marca reproduz o elemento característico DOCA do nome empresarial de terceiro, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901635197 (doca) e Processo 922178909 (DOCA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2895
  2. 03/10/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230407868 de 25/08/2023 código IPAS423 · RPI 2752
  3. 27/06/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2738

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)