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DOCA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 02/06/2022 por DOCA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA EPP, processo nº 926860470, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo926860470
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito02/06/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDOCA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA EPP
CNPJ/CPF do titular15.258.788/0001-08
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bala comestível;Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não;Chocolate;Cobertura de bolo [glacê];Confeitos;Decorações, à base de confeitos, para bolos;Decorações, feitas de chocolate, para bolos;Doces [confeitos];

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/04/2025 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850230411905 (28/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DOCA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME<br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850230372294 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 816138192 (TIO DÓCA), Petição 850230372275 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 907623140 (ERVA MATE DONA DOCA) e Petição 850230372244 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 907042392 (DONA DOCA) código IPAS499 · RPI 2834
  2. 10/10/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230411905 (28/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DOCA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2753
  3. 04/07/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 926299174. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907042392 (DONA DOCA), Processo 816138192 (TIO DÓCA) e Processo 907623140 (ERVA MATE DONA DOCA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2739
  4. 21/06/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2685

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Classificação figurativa (Viena)