Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
24/05/2023 por LILIANE HELENA FERREIRA DE CARVALHO,
processo nº 930543475, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
930543475
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Comércio [através de qualquer meio] de artigos para prática de esportes [Serviço] - Comércio [através de qualquer meio] de calçados [Serviço];
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6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
01/09/2026Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850240677855 (30/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>LILIANE HELENA FERREIRA DE CARVALHO<br /><b>Procurador: </b>Ômega Marcas e Patentes<br />código IPAS235 · RPI 2904
24/02/2026Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850250732593 (30/12/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>LILIANE HELENA FERREIRA DE CARVALHO<br /><b>Procurador: </b>Maria de Lourdes Ferreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Ômega Marcas e Patentes e nomeado novo representante Maria de Lourdes Ferreira com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br />código IPAS270 · RPI 2877
28/01/2025Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850240677855 (30/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>LILIANE HELENA FERREIRA DE CARVALHO<br /><b>Procurador: </b>Ômega Marcas e Patentes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2821
17/12/2024Emissão de Certidão de andamento<b>Protocolo:</b> 800240293836 (22/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Certidão de atos relativos ao processo (350.3)<br /><b>Requerente: </b>LILIANE HELENA FERREIRA DE CARVALHO<br /><b>Procurador: </b>Ômega Marcas e Patentes<br />código IPAS523 · RPI 2815
05/11/2024Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910485879 (CALÇADOS LILU). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2809
13/06/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2736