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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 24/05/2023 por LILIANE HELENA FERREIRA DE CARVALHO, processo nº 930543475, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo930543475
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito24/05/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLILIANE HELENA FERREIRA DE CARVALHO
CNPJ do titular50.614.152/0001-52
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio [através de qualquer meio] de artigos para prática de esportes [Serviço] - Comércio [através de qualquer meio] de calçados [Serviço];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 930543475 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/09/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240677855 (30/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>LILIANE HELENA FERREIRA DE CARVALHO<br /><b>Procurador: </b>Ômega Marcas e Patentes<br /> código IPAS235 · RPI 2904
  2. 24/02/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250732593 (30/12/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>LILIANE HELENA FERREIRA DE CARVALHO<br /><b>Procurador: </b>Maria de Lourdes Ferreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Ômega Marcas e Patentes e nomeado novo representante Maria de Lourdes Ferreira com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2877
  3. 28/01/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240677855 (30/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>LILIANE HELENA FERREIRA DE CARVALHO<br /><b>Procurador: </b>Ômega Marcas e Patentes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2821
  4. 17/12/2024 Emissão de Certidão de andamento <b>Protocolo:</b> 800240293836 (22/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Certidão de atos relativos ao processo (350.3)<br /><b>Requerente: </b>LILIANE HELENA FERREIRA DE CARVALHO<br /><b>Procurador: </b>Ômega Marcas e Patentes<br /> código IPAS523 · RPI 2815
  5. 05/11/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910485879 (CALÇADOS LILU). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2809
  6. 13/06/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2736

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