Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
24/05/2023 por 37.867.162 JOSIEL RUSSI MACIEL,
processo nº 930536649, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
930536649
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Administração comercial;Assessoria e consultoria em distribuição comercial para terceiros [planejamento de marketing];Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, em conexão com comércio realizado pela internet;Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [chocolates];Comércio [através de qualquer meio] de utensílios e recipientes para a casa ou a cozinha;Provimento de informações de negócios através de um website;Provimento de mercado on-line para compradores e vendedores de produtos e serviços [marketplace];
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
01/09/2026Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850250001926 (03/01/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JOSIEL RUSSI MACIEL 42785333810<br /><b>Procurador: </b>GIOVANNI CASTAGNA NETO<br />código IPAS235 · RPI 2904
30/12/2025Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850250637573 (05/11/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>JOSIEL RUSSI MACIEL 42785333810<br /><b>Procurador: </b>GIOVANNI CASTAGNA NETO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a alteração de nome. Anotada a alteração de sede.<br />código IPAS270 · RPI 2869
25/02/2025Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850250001926 (03/01/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JOSIEL RUSSI MACIEL 42785333810<br /><b>Procurador: </b>GIOVANNI CASTAGNA NETO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2825
05/11/2024Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921668325 (ETERNIZE ATELIÊ), Processo 925518050 (Eternize the Life), Processo 911770208 (ETERNIZE COSMETICS) e Processo 914305786 (Eternize Atelier). Art. 124 - N��o são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2809
13/06/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2736